Patrícia Saboya propõe gratuidade na expedição de diplomas

A expedição de primeira via de diplomas e a revalidação de diplomas estrangeiros poderão tornar-se gratuitas aos estudantes recém-formados.

Exame da OAB para exercício da advocacia pode ser extinto

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

Benefício previdenciário pago tardiamente por via administrativa deve ser corrigido monetariamente

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Religiosos e Padres - Vínculo Empregatício

Ulisses Otávio Elias dos Santos, advogado e assessor Jurídico do Portal Nacional do Direito Trabalho - PNDT, OAB/MG 95.963. Email: [email protected] Site: www.pndt.com.br

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão